CPRH converte reserva legal da Codevasf em estação ecológica

14/04/2012 13:09

Trecho de caatinga com 12 mil hectares, em Floresta, no Sertão, pode ser transformado em unidade de conservação estadual. A área, que pertence a proprietários rurais, deve ser adquirida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e repassada para o governo de Pernambuco. A negociação está em curso e visa sanar o passivo ambiental da Codevasf.

A estatal informa que uma das pendências é a reserva legal, porção de vegetação nativa que imóveis rurais devem obrigatoriamente proteger, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho. Por lei, 20% dos 55 mil hectares do empreendimento devem ser protegidos. "Temos uma reserva com 3 mil hectares em Petrolina, mas precisamos de mais 8 mil hectares para completar a reserva legal", justifica o gerente de Meio Ambiente da Codevasf, Luiz Gonzaga de Araújo.

Por sugestão, segundo ele, da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), a área de 12 mil hectares a ser desapropriada servirá também como compensação ambiental de impactos provocados por outros empreendimentos da Codevasf. "Obras de saneamento em que foi preciso desmatar", exemplifica.

De acordo com Luiz Gonzaga, o processo de implantação da reserva será iniciado, e em seguida interrompido, para permitir que o governo crie a unidade de conservação. Isso porque áreas protegidas não podem ser implantadas em matas destinadas à reserva legal. A indenização dos proprietários - o valor ainda não foi calculado - será bancada pela Codevasf.

Na próxima terça, às 9h, o projeto de criação da estação ecológica será apresentado em audiência pública, na Câmara dos Vereadores de Floresta. O próximo passo para a consolidação da proposta será a aprovação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), dia 20, às 9h, no auditório do Cais do Porto, na Rua do Apolo.

A intenção do governo é publicar decreto instituindo a unidade de conservação, no Diário Oficial do Estado, em 28 de abril, quando se comemora o Dia da Caatinga. A data foi definida em 2003 por decreto federal e é alusiva ao nascimento do ecólogo pernambucano João Vasconcelos Sobrinho (1908- 1989).

CANOA

Chamada Serra da Canoa, a localidade de Floresta se encontra em bom estado de conservação, segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier. "O local apresenta feições naturais e tem sofrido poucas intervenções", descreve.

De acordo com a organização não governamental SOS Caatinga, que atua na região, a Serra da Canoa fica entre os Vales do Riacho do Navio e do Rio Pajeú. "Por isso tem também um valor cultural, já que esses dois vales são referências no Sertão", detalha a coordenadora da ONG, Josélia Menezes.

Essa será a segunda área conservada em nível estadual na caatinga. A primeira é o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada. Com 887,24 hectares, a unidade de conservação, criada no início do ano, fica na Fazenda Saco, estação experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Todas as outras são no domínio da mata atlântica.

Fonte: Blog da Ciência e Meio Ambiente