Mapa identifica os mercados de carbono em todo o mundo

Com o passar dos anos, e apesar dos problemas enfrentados no esquema de comércio de emissões da União Europeia (EU ETS), cada vez mais fica claro que as ferramentas de mercado estão entre as opções preferidas da maioria dos países para tentar cortar sua liberação de gases do efeito estufa (GEEs). A Conferência do Clima de Doha também indicou que é grande o interesse dos governos e indústrias por esse tipo de mecanismo.

Pensando nisso, a Parceria Internacional de Ação sobre o Carbono (ICAP, em inglês) e a empresa Ecofys elaboraram um mapa interativo reunindo dados atualizados do status e design dos esquemas de comércio de emissões (ETS, em inglês) ao redor do mundo.

O projeto, que será atualizado continuamente, foi viabilizado através do apoio do Ministério de Insfraestrutura e Meio Ambiente da Holanda e está disponível no site da ICAP.

“O objetivo da ICAP é contribuir para o estabelecimento e bom funcionamento do mercado cap and trade de carbono global ao oferecer às jurisdições participantes a oportunidade de compartilhar boas práticas e aprender com a experiência mútua”, comentou Leif Ervik, copresidente da ICAP e diretor geral do Ministério de Finanças da Noruega.

Atualmente, o mapa cobre 29 jurisdições, incluindo oito com ETS em vigor, nove com a implementação agendada e 12 em planejamento. As informações abrangidas vão desde os níveis de limite sobre as emissões e os setores cobertos até o número de entidades participantes, entre outros.

Os usuários também podem comparar o uso de compensações de emissão e os sistemas de mensuração, relato e verificação (MRV).

Dados

Por exemplo, dos esquemas em vigor, podemos obter mais informações sobre o que está sendo feito na Suíça. O mercado foi estabelecido em 2007 e sua fase inicial é voluntária. A segunda fase, totalmente reformulada por uma lei aprovada no ano passado, é um misto de sistema compulsório e voluntário e inicia em 2013.

A meta da Suíça é cortar as emissões entre 20% e 30% (dependendo da ambição internacional) em 2020, com base no nível de 1990.

Já em Tóquio, encontramos um ETS compulsório, cobrindo os setores industrial e comercial. O objetivo é uma redução nas emissões da ordem de 25% até 2020, com relação ao nível de 2000.

Por sua vez, o Cazaquistão está entre as jurisdições que tem agendado o início do seu ETS. Desde 2011, quando o esquema foi adicionado à legislação do país, o Ministério de Proteção Ambiental está preparando as medidas necessárias para a fase piloto prevista para iniciar em 2013. A meta é cortar em 15% os GEEs até 2020 (ano base 1990).

Entre os sistemas planejados, estão ainda o esquema de comércio de emissões do Brasil – com iniciativas regionais no Rio de Janeiro e em São Paulo -, além de Turquia, México, Ucrânia, entre outros.

No Brasil, a Política Nacional de Mudanças Climáticas, de dezembro de 2009, inclui o mercado de emissões e uma meta de corte entre 36,1% e 38,9% nos GEEs de acordo com as projeções business as usual (se nada fosse feito) para 2020.

Sob a Parceria para Preparação dos Mercados, conduzida pelo Banco Mundial, o governo brasileiro está considerando quais instrumentos de mercado podem ser implementados para cumprir a meta voluntária, reduzindo os custos de mitigação. As opções analisadas incluem um ETS, uma abordagem setorial de creditação e uma taxa sobre o carbono, segundo as informações do mapa.

No Rio de Janeiro, o ETS tinha sido planejado para iniciar em 2013, porém foi adiado e não há informações de quando de fato será implementado. A meta do esquema, compulsório, é cortar a intensidade em carbono para os níveis de 2005 até 2030 nos setores de cimento, aço, químicos, petroquímicos e cerâmico.

As únicas informações disponíveis sobre o ETS de São Paulo indicam que a meta de corte de GEEs é de 20% até 2020 em relação ao nível de 2005, sem calendário determinado.

Crédito imagem: ICAP

 Autor: Fernanda B. Müller   -   Fonte: Instituto Carbono Brasil