Migrações ambientais, o novo desafio internacional

14/07/2012 16:11

 

O relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Olivier De Schutter, em seu relatório do ano 2011, advertiu que, daqui até o ano 2050, poderia haver cerca de 600 milhões de pessoas afetadas pela fome devido à mudança climática na agricultura.

Segundo as Nações Unidas, em 2050 teremos cerca de 200 milhões de refugiados climáticos embora Tom Kucharz, porta-voz da organização Ecologistas em Ação, ressalte que "o nível de população afetada seja muito maior. Um dos processos mais graves é o da desertificação".

Para o porta-voz desta ONG, "a construção de represas causa um dos mais amplos grupos de deslocamentos ambientais. É o caso do Brasil e Índia, como também outros muitos países africanos, onde há dezenas de milhares de deslocados de comunidades camponesas indígenas que têm que deixar suas terras porque estão sendo inundadas".

Segundo as Nações Unidas, atualmente existem mais de 25 milhões de refugiados ambientais, a maioria deles vinculados a diferentes consequências de mudança climática como secas, inundações ou problemas meteorológicos, que também incluem outros impactos menos visíveis como o aumento de doenças tropicais e a perda de biodiversidade.

O relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Olivier De Schutter, em seu relatório do ano 2011, advertiu que, daqui até o ano 2050, poderia haver cerca de 600 milhões de pessoas afetadas pela fome devido à mudança climática na agricultura. A isto é preciso somar o um bilhão que já sofre diferentes situações de desnutrição ou falta de alimentação no mundo.

Tom Kucharz, porta-voz da organização Ecologistas em Ação, explica que "a agricultura é um dos setores mais afetados pela mudança climática, provocando deslocamentos forçados, primeiro do campo para a cidade e, depois, das cidades para outros países ou continentes".

Os movimentos migratórios seguem linhas de orientação em cada um dos continentes. Enquanto nas diferentes regiões andinas há deslocamentos para as cidades, na região zona da América Central o movimento é rumo ao norte da América.

Os fluxos migratórios de diferentes países subsaarianos se dirigem em direção ao sul, por exemplo para a África do Sul, ou para o norte, ou seja, os países do sul do Mediterrâneo. As migrações do sudeste asiático, sobretudo a partir da Oceania, se orientam rumo a Nova Zelândia ou Austrália.

O principal problema causado pela mudança climática nos países insulanos da Oceania é a alta do nível do mar, que forçou alguns de seus Governos a fazerem pedidos aos da Nova Zelândia e Austrália para possibilitar a recepção de suas populações, que já não podem viver em suas terras ou que se prevê não o possam fazer em um prazo mais ou menos próximo.

"Também temos situações em países do norte como no caso do Canadá e EUA, onde há diferentes povos indígenas que vivem em áreas insulanas, afetadas também pelo nível do mar ou pelo degelo, como os esquimós. Povoações que já se sabe com certeza que não poderão sobreviver, portanto nos próximos anos terão que deixar seu habitat para dirigir-se à terra firme", assinala o ambientalista.

Terras esgotadas

Segundo as Nações Unidas, em 2050 teremos cerca de 200 milhões de refugiados climáticos, embora para o especialista da Ecologistas em Ação "o nível de população afetada seja muito maior. Um dos processos mais graves é o da desertificação, ou seja, a perda de solo fértil que acontece por falta de água ou, dentro desse mesmo processo, longas épocas de seca seguidas por fortes precipitações, que acabam levando todo o terreno fértil, deixando um solo desnutrido".

A agricultura industrial é outro dos fenômenos que está gerando grandes correntes migratórias, como explica o especialista: "A agricultura de monoculturas de soja arrasou enormes ecossistemas. Os de palma almotolia afetaram grandes regiões de Indonésia e Malásia, onde estão deslocando comunidades indígenas camponesas para liberar as florestas nos quais trabalham e têm seu sustento alimentar".

A deterioração dos campos agrícolas e a transformação de seus cultivos criaram uma situação de crise de fome que mobiliza milhões de seres humanos para outras terras. Na África, além disso, a produção dos alimentos básicos se transformou em algo com o que especular, por isso que muitas vezes a comida atinge preços proibitivos para habitantes que já vivem na pobreza.

Assim explica o ecologista: "Desde a crise financeira do setor imobiliário, os agentes financeiros começaram a especular com a terra, o que afeta especialmente a África e provoca o deslocamento forçado de habitantes criadores de gado, nômades ou indígenas. Há todo um fenômeno de apropriação de terras nesse continente, onde até 70 milhões de hectares estão mudando de proprietários desde 2007 para passar para as mãos dos Estados, empresas de seguros ou outros atores financeiros para ser alugadas, transformadas em fundos de alto risco ou como fundos de investimentos".

Extrações minerais poluentes

"A mineração ao ar livre é outro dos causadores de migrações. Este fenômeno afeta sobretudo o sudeste asiático, a África e a América do Sul, inclusive lugares como o Canadá. Neste último país, as grandes extrações de petróleo das areias betuminosas têm um grande custo energético e seu processo é altamente contaminante e prejudicial para o meio ambiente, o que provoca que povos indígenas locais tenham que ser deslocados", diz Kucharz.

Na Colômbia se acrescenta o fator agravante do terrorismo. "Nesse país, 4,5 milhões de hectares passaram de seus verdadeiros donos, de comunidades locais, para outros grupos privados, com o fator a mais da violência que se exerce sobre a população. Nesse país há em torno de cinco milhões de deslocados internos por causa de conflitos ambientais provocados pela mineração, agronegócios e poluição", diz o especialista.

Para o porta-voz da ONG, "a construção de represas causa um dos mais amplos grupos de deslocamentos ambientais. É o caso do Brasil e Índia, como também outros muitos países africanos, onde há dezenas de milhares de deslocados de comunidades camponesas indígenas que têm que deixar suas terras porque, simplesmente, estão sendo inundadas e, muitas vezes, se trata das terras mais férteis ou mais próximas a seus sistemas de subsistência".

"Enormes megalópoles como a Cidade do México, Mumbai, Manila, Bangcoc e Xangai, produzem tal quantidade de resíduos sólidos e líquidos que as fontes de água e alimentação das povoações próximas alcançam níveis de poluição tão altos que provocam a migração de seus habitantes", acrescenta Kucharz.

Mas, a maior parte destas povoações carece de leis internacionais que as protejam e, como assinala Kucharz, "contra si estão sendo implantadas legislações migratórias muito restritivas, inclusive militarizações das rotas migratórias onde os estados estão investindo muito dinheiro em infraestruturas para impedir que não passem por suas fronteiras".

Tom Kucharz, dentro de sua organização assim como em outras ONGs, trabalha para conseguir um marco jurídico internacional para os refugiados ambientais: "Queremos que tenham status de refugiados, porque atualmente vivem em um limbo legislativo. No corpo jurídico vigente não existe esta figura, o que significa que não recebem ajudas econômicas nem podem ter acesso a alimentos, refúgios ou hospitais, a não ser que se vejam deslocados por causa de catástrofes meteorológicas externas", enfatiza o porta-voz de Ecologistas em Ação.

Por Isaber Martínez, do MSN VERDE