Os oceanos e sua importância para os serviços ambientais.

22/07/2012 08:34

Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra e têm uma importância fundamental para regular todo o equilíbrio climático do planeta, informa a coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica

Entrevista com Leandra Gonçalves

Na opinião de Leandra Gonçalves, coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica, os oceanos são bastante relevantes e poderiam ganhar um pouco mais de atenção da sociedade e dos tomadores de decisão. Na entrevista que concedeu por telefone para a IHU On-Line ela fala sobre a situação dos oceanos no mundo hoje e como o tema apareceu durante os debates da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “É uma pena que os representantes, os negociadores e os líderes de Estado tenham perdido uma oportunidade tão importante quanto a Rio+20 de ter colocado metas numéricas, que poderiam ser alcançadas em determinados prazos, e ter jogado esse compromisso para 2014 e 2015”.

Leandra Gonçalves (foto abaixo) graduou-se em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e é mestre em Ecologia e Comportamento Animal pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Trabalhou junto ao Centro de Estudos para a Conservação Marinha – Cemar, participando e coordenando o Projeto Baleia de Bryde. Em 2007, passou a integrar a equipe do Greenpeace Brasil, onde coordenou a campanha contra a caça de baleias, em defesa dos oceanos e a campanha de clima e energia. Trabalhou recentemente com o conflito existente na costa brasileira entre a conservação da biodiversidade e a exploração de petróleo. É aluna de doutorado do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo onde estuda os oceanos no âmbito das conferências das Nações Unidas. Atualmente coordena o Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Muitos ambientalistas, apesar de criticarem a Rio+20, apontaram a discussão sobre a preservação dos oceanos como algo importante. Como avalia a discussão que ocorreu na Conferência?

Leandra Gonçalves – Ter o tema dos oceanos como uma das discussões principais da Rio+20 foi relevante, porque pela primeira vez se viu o assunto ter uma cobertura midiática e um acompanhamento da sociedade civil de forma extensa. Também foi a primeira vez que temas relacionados à proteção dos oceanos fizessem parte do texto da Conferência geral. A presença do debate, o envolvimento da sociedade civil, dos atores da academia e de organizações internacionais, é de fato um grande avanço. O lamentável é que pouco se tem de concreto no texto aprovado na Conferência final – ainda muito gasoso, flexível e genérico - que é o que acontece nas conferências internacionais, quando se precisa atingir o consenso de 193 países que apresentam diferentes graus de desenvolvimento e envolvimento com a questão. É uma pena que os representantes, os negociadores e os líderes de Estado tenham perdido uma oportunidade tão importante quanto a Rio+20 de ter colocado metas numéricas, que poderiam ser alcançadas em determinados prazos, e ter jogado esse compromisso para 2014 e 2015.

IHU On-Line – Recentemente você declarou que a criação de áreas marinhas protegidas é a melhor ferramenta para a preservação, recuperação e manutenção dos oceanos, no seu desempenho como regulador do clima do planeta. Qual a função dos oceanos para garantir a sustentabilidade do planeta?

Leandra Gonçalves – Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra e têm uma importância fundamental para regular todo o equilíbrio climático do planeta. Além disso, são considerados uma das principais fontes de proteína para alimentar a população brasileira e um dos ambientes onde se encontra a maior taxa de biodiversidade. Então, os oceanos têm uma importância bastante grande no que se refere à manutenção desses serviços ambientais. É uma pena, de fato, que muitas das decisões voltadas à questão do meio ambiente sejam estritamente relacionadas às florestas. Não que elas não mereçam a devida atenção, sem dúvida é uma questão importante, mas os oceanos também são bastante relevantes e poderiam ganhar um pouco mais de atenção da sociedade e também dos tomadores de decisão.

IHU On-Line – Como acontece hoje a proteção e preservação dos oceanos? Na prática, como é possível criar essas áreas de proteção?

Leandra Gonçalves – A melhor ferramenta são as áreas marinhas protegidas. São unidades de conservação marinha, espaços protegidos no mar, que devem seguir determinadas regras e regulamentações, mas que têm como função básica produzir e criar espaço e tempo para a natureza se recuperar. Hoje sabemos que os peixes, moluscos, mamíferos marinhos, corais, plânctons, estão constantemente sofrendo pressões de variados vetores. Tem o vetor do aquecimento global; da exploração de petróleo e gás; tem a questão da sobrepesca, da pesca ilegal, da sobre-exploração pesqueira; tem o fato da poluição atmosférica e terrestre; tem o lixo do mar. Todos esses são vetores que ameaçam a biodiversidade marinha. Para que essa biodiversidade se recupere, a melhor forma é o Estado criar essas unidades de conservação, que é o que chamamos hoje de áreas marinhas protegidas.

IHU On-Line – Como vislumbra a possibilidade de uma governança global dos oceanos?

Leandra Gonçalves – Sem dúvida nenhuma, essa é uma necessidade. Hoje, cada país costeiro tem soberania por 200 milhas náuticas a contar do seu limite de costa, ou seja, o Brasil tem que ter governança marinha nacional, ao longo das 200 milhas náuticas da costa brasileira. Para além destas, que é parte da soberania de cada país, ainda nos restam 67% de mar brasileiro que é praticamente o “mar de ninguém”, porque não tem nenhuma gestão, nenhuma regulamentação. Em outras palavras, países que têm condições tecnológicas de ultrapassar esse limite das 200 milhas náuticas, podem fazer nesses 67% de águas “internacionais” atividades exploratórias que bem lhe interessarem. O que se discutiu bastante na Rio+20 foi a necessidade de ter um tratado internacional que fosse, inclusive, destinado a proteger também esse mar que está sem regulamentação.

IHU On-Line – Como o Brasil se posiciona diante das discussões acerca da preservação dos oceanos? Como esse tema aparece na política ambiental do Estado brasileiro?

Leandra Gonçalves – O Brasil, ao longo da discussão da Conferência Rio+20 sobre o tema dos oceanos, foi favorável ao aumento da governança ambiental internacional. No entanto, o que não vemos muito no governo brasileiro é esse mesmo interesse em preservar a zona costeira marinha brasileira. Um exemplo claro disso é a região do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, uma das regiões de maior biodiversidade de todo o oceano Atlântico Sul, localizado no extremo sul da Bahia, onde encontramos a única área de reprodução de baleias jubarte e a maior área de recifes de corais de todo o Atlântico Sul. Além disso, é a região onde sobrevivem mais de 25.000 pescadores e comunidades tradicionais. Essa área hoje sofre ameaças do impacto do aquecimento global, da exploração de petróleo e gás, e também da sobrepesca. O governo brasileiro perdeu a oportunidade, durante a Rio+20 de criar e de ampliar essa área do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, garantindo uma maior proteção à biodiversidade.

IHU On-Line – Qual é a situação ambiental dos oceanos, considerando que acontecem vazamentos de petróleo, por exemplo, no mar? É possível avaliar qual dos oceanos está mais preservado?

Leandra Gonçalves – Em termos de legislação para a proteção do mar, a Austrália e a Nova Zelândia estão entre os países que mais têm interesse na preservação. Recentemente, até durante a Conferência Rio+20, a Austrália anunciou a criação de uma das maiores áreas marinhas protegidas do mundo. No entanto, é muito difícil dizer qual é oceano mais protegido. Mas acredito que o entorno da Austrália e da Nova Zelândia é a região mais protegida no mundo hoje.

IHU On-Line – Como você avalia as discussões em torno da criação do Santuário Atlântico Sul e a reprovação do projeto?

Leandra Gonçalves – Isso é uma pena muito grande. Há mais de 12 ou 13 anos que o governo brasileiro é proponente da criação desse santuário para a conservação de baleias e de golfinhos no oceano Atlântico Sul, juntamente com a África do Sul, a Argentina e o Chile. Todos os anos, ao longo das discussões da Comissão Internacional da Baleia, o governo brasileiro lança a proposta do santuário, mas ela sempre é recusada. É uma pena que o Japão continue anualmente realizando a compra dos votos – o que já foi denunciado por muitas organizações não governamentais –, impedindo a aprovação de mais proteção para baleias e golfinhos na região do Atlântico Sul.

Fonte: IHU