Monsanto acusada de "biopirataria" na Índia

Os vendedores de beringelas não irão tão cedo vender a espécie da Monsanto que está sob moratória do governo indiano. Foto AnnieGreenSprings/Flickr

O crime pode ser punido até 3 anos de prisão e a multinacional das sementes geneticamente modificadas já reagiu à acusação. A Monsanto endossa as responsabilidades para os parceiros indianos, e tanto a empresa Mahyco (com capital detido a 26% pela Monsanto), como duas universidades indianas e um consórcio que envolve a agência US Aid estão também acusadas do mesmo crime.

Os participantes no projecto de desenvolvimento de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são acusados de terem tido acesso ilegal a dez variedades de beringela das regiões de Karnataka e Tamil Nadu sem a necessária autorização dos organismos reguladores.

O lançamento desta variedade de beringela tinha sido alvo de uma moratória em Fevereiro, na sequência de protestos da opinião pública. A lei que protege a biodiversidade na Índia data de 2002 e o país é considerado um dos principais alvos da biopirataria, ao abrigar quase 8% das espécies animais e vegetais do planeta.

Segundo o diário francês Le Monde, o governo indiano desenvolveu um projecto faraónico para recensear a sabedoria ancestral na medicina tradicional, contando já com duzentos mil tratamentos listados em trinta milhões de páginas. Um trabalho que já deu frutos e permitiu anular muitas patentes que as farmacêuticas tentavam registar noutros países, apropriando-se de plantas usadas medicinalmente na Índia há muito tempo para lucrarem com a venda de medicamentos.

A acusação à Monsanto coloca a empresa em situação difícil na Índia, no momento em que sobem de tom os pedidos para que a multinacional não seja autorizada a desenvolver cebolas geneticamente modificadas no país.